Quando uma chefe der em cima de você, não recuse... veja o vídeo...

Bebês gêmeos em uma longa conversa

Caiu no Youtube e virou sensação na internet. Dois bebês gêmeos de um ano e cinco meses em um bate-papo muito descontraído na cozinha. Até o momento o vídeo já tem mais de 2 milhões de visualizações.

Fonte: http://www.blogadao.com

Secretaria de SP explica gafe sobre Sarney no Twitter

A Secretaria de Cultura do governo de São Paulo cometeu uma gafe alguns instantes após a morte do ex-vice-presidente José de Alencar, publicando em sua página do Twitter a frase "PQ foi o José Alencar e não #Sarney?".

A assessoria de imprensa da secretaria afirmou que o erro foi cometido por um funcionário que pensou estar usando sua conta pessoal da rede social. A mensagem foi retirada rapidamente, mas ficou no ar tempo suficiente para que diversos internautas conseguissem capturar imagens contendo o "tweet".

Um esclarecimento foi publicado em seguida no próprio Twitter, informando que a mensagem foi postada indevidamente e não reflete a posição oficial do órgão. Alencar morreu nesta tarde no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, vítima de câncer e falência múltipla de órgãos, aos 79 anos.

O "Adolf Hitler" Brasileiro - Jair Bolsonaro o Fascista no CQC

Mensalão termina em pizza.

 O processo de desmantelamento do esquema conhecido como mensalão federal (2005), a pior crise política do governo Lula, já tem data para começar: será a partir da última semana de agosto, quando vai prescrever o crime de formação de quadrilha. O crime, citado por mais de 50 vezes na denúncia do Ministério Público que foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) , é visto como uma espécie de ação central do esquema, mas desaparecerá sem que nenhum dos mensaleiros tenha sido julgado. Entre os 38 réus do processo, 22 respondem por formação de quadrilha.

Para além do inevitável, que é a prescrição pelo decorrer do tempo, uma série de articulações – levantadas pelo Grupo Estado ao longo dos últimos dois meses – deve sentenciar o mensalão ao esvaziamento. Apontado pelo Ministério Público como o “chefe” do esquema, o ex-ministro José Dirceu parece estar mais próximo da absolvição.

O primeiro sinal político foi dado pelo ex-presidente Lula. Ao deixar o governo, ele disse que a principal missão seria mostrar que o mensalão “é uma farsa”. E nessa trilha, lentamente, réus que aguardam o julgamento estão recuperando forças políticas, ocupando cargos importantes na Esplanada.

Indicação do ministro Luiz Fux faria parte das articulações

Um dos fatos dessa articulação envolveu a indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Um integrante do governo perguntou ao então candidato: “Como o senhor votará no mensalão?”. Fux deu uma resposta padrão: se houvesse provas, votaria pela condenação; se não houvesse, pela absolvição.

Até o julgamento do processo, a presidente Dilma Rousseff deverá indicar mais dois integrantes da Corte. Nas novas definições, disseram integrantes do governo ao Estado, haverá a mesma preocupação.

O relator do processo do mensalão no STF é o ministro Joaquim Barbosa. Entre os atuais ministros do STF, causa certa estranheza o fato de o ministro José Antônio Dias Toffoli participar do julgamento. Advogado do PT, ex-assessor da liderança do partido na Câmara e subordinado a José Dirceu na Casa Civil, Toffoli já participou do julgamento de recursos do mensalão.

Fonte Grupo RBS

R$ 662,2 milhões foram desviados do SUS em apenas três anos

O levantamento foi feito pelo próprio Ministério da Saúde e pela CGU (Controladoria Geral da União), e investigou o período entre 2007 e 2010 (segundo mandato de Lula).

Foram desviados do Fundo Nacional de Saúde, que provê verbas ao SUS, R$ 662,2 milhões. A soma pode ser muito maior, considerando que quem investigou foi o próprio governo.

O dinheiro desviado daria para construir:

1.439 unidades básicas de saúde e 24 UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento);

Pagaria um ano de salários –incluindo o 13º— de 1.156 equipes do Saúde da Família;

Daria para pagar 1,21 milhão de cesarianas. Ou 1,48 milhão de cirurgias de hérnia;

Nos últimos quatro anos, Brasília repassou aos estados e municípios R$ 159,13 bilhões.

Criado em 1990, o SUS deveria dispor de um Sistema Nacional de Auditoria. Porém, o tal sistema de auditagem não existe senão no papel. O esatdo campeão em desvios é o Maranhão dos Sarney. Acumula um buraco de R$ 75,4 milhões.

Fonte: Imprensa Livre

Vice-Presidência da República gasta R$ 8 mil com camas boxes

O Gabinete da Vice-Presidência da República resolveu, na última semana, comprar oito camas Box ao custo total de quase R$ 8 mil. Uma delas, no entanto, será especial, com tamanho 193 x 203, e sairá pela bagatela de R$ 3,2 mil. Segundo o documento que registrou a compra (nota de empenho), a entrega deverá ser imediata! Agora é só relaxar e deleitar-se no sono da beleza, que nenhum creme substitui.

Enquanto isso, no Legislativo, a Câmara dos Deputados encomendou cinco unidades de cadeira tulipa disco, da marca Santa Edwiges, por R$ 6 mil. A compra atende a um pedido da Secretaria de Comunicação Social (Secom) e, apesar de não ser nenhuma cama Box, deverá deixar o ambiente também mais confortável.

Já as compras do Senado Federal feitas neste mês envolvem cifras grandiosas. Apenas para o cafezinho, singelos R$ 214,8 mil foram reservados no orçamento da Casa. Serão “28 mil quilos de café em pó, de primeira qualidade, destinados a suprir as necessidades de diversas unidades legislativas e administrativas do Senado, da gráfica e do Prodasen, no exercício de 2011”. Se for verdade que a cafeína é capaz de manter seus adeptos espertos e produtivos por mais tempo, então, viva a cafeína no Senado!

Talvez aguardando muito trabalho pela frente e com toda a disposição ocasionada pela cafeína, o Senado tratou de reservar R$ 45 mil em orçamento para a contratação da HBL Carimbos e Placas Indústria e Comércio, encarregada de fornecer carimbos ao órgão, de forma parcelada e à medida que houver necessidade durante todo o ano de 2011. Mas os gastos não param por aqui. No vai e vem parlamentar, o Senado também reservou R$ 3,7 milhões por conta de um contrato emergencial com a empresa Brasfort Administração e Serviços, que prestará serviços de condução de veículos, durante 180 dias corridos, ou até a finalização do processo licitatório, o que ocorrer primeiro.

Na esfera judiciária, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai adquirir três mesas confeccionadas em madeira de lei maciça com acabamento de cor padrão mogno. A garantia é extensa, será de cinco anos. E, mais uma vez o Supremo demonstra rigidez com seus fornecedores. A entrega deverá ser feita em 15 dias, do contrário, a contratada pagará multa de 0,3% ao dia, até o limite de 30 dias, quando poderá haver o cancelamento da aquisição. É assim ou nada feito.

A Base Aérea de Anápolis, em Goiás, por sua vez, vai gastar R$ 3,2 mil com ração animal para caninos. Serão 50 quilos light, 125 quilos de ração júnior e 250 quilos para cães adultos. Os cãezinhos do setor público são bem alimentados.

No sentido oposto, o cerimonial do Ministério das Relações Exteriores se preocupa mais com a boa aparência. Prova disso é o fato de ter encomendado arranjos ornamentais por incríveis R$ 5 mil!

Mas nem só de compras vive a administração pública. Isso porque a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República reservou em orçamento a quantia de R$ 1,9 milhão para bancar a realização de eventos em diversas regiões do país. Os custos deverão envolver o planejamento, organização e produção de eventos nas regiões Norte, Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Estão incluídas despesas com a hospedagem, alimentação, bebidas, locação de espaços, decoração, transporte, sinalização, peças gráficas e material de apoio, além de serviços técnicos especializados e registro de eventos. Tem de tudo! Um verdadeiro “pacotão” sob a coordenação da empresa Boeing Eventos.

Clique aqui para ver as notas de empenho citadas no texto.

Fonte Contas Abertas

Congresso Nacional reservou R$ 315 mil para compra de produtos para casa

A semana foi recheada de compras no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados reservou R$ 169,6 mil para comprar sofás e poltronas. Já o Senado Federal preferiu “investir” em eletrodomésticos. Máquina de lavar, freezers, fogões e televisores LED de 55 polegadas entraram na listas das compras de mais de R$ 146 mil reais. Além disso, talheres, travessas e taças também fizeram parte das pequenas comprinhas...

A Casa também empenhou (reservou em orçamento) R$ 109,6 mil para o fornecimento e instalação de vidros e espelhos no complexo arquitetônico da Casa e nas residências oficiais, até setembro deste ano. Os vidros vão receber tratamento especial para evitar acidentes e trincas.

O Senado vai comprar ainda, fones de ouvido para ajudar na tradução simultânea do auditório Pretônio Portella. Os acessórios vão custar R$ 9,5 mil. Já a comissão, compostas por juristas, responsável pela elaboração de Anteprojeto de Aperfeiçoamento do Código de Defesa do Consumidor, vai receber um almoço de primeira. Isso porque a Casa reservou R$ 2,2 mil para custear um buffet para os convidados... Bom apetite!

O Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista empenhou R$ 16,3 mil para comprar dois elevadores elétricos de veículo.  Já a Secretaria da Presidência da República foi o órgão mais econômico no “Carrinho de Compras” desta semana. Foram quase R$ 3 mil para gastar com dois sopradores de ar quente, 14 parafuseiras elétricas sem fio e seis lupas. 

Clique aqui para ver as notas de empenho citadas no texto.

Fonte Contas Abertas

Juízes fazem empréstimos fictícios

'Nunca vi coisa tão séria', afirma ministra sobre fraudes de juízes
"Em 32 anos de magistratura, nunca vi uma coisa tão séria", diz a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, ao falar das investigações que descobriram um esquema de empréstimos fictícios comandado por magistrados.
"O caso me deixa preocupada, porque está caminhando para a impunidade disciplinar. Mas é emblemático. É muito grave e deixa à mostra a necessidade do Poder Judiciário se posicionar", diz.
Os desvios patrocinados por um grupo de juízes federais a partir de empréstimos concedidos pela Fundação Habitacional do Exército foram objeto de investigação dos próprios magistrados.
Reportagem da Folha revelou que contratos foram celebrados em nome de associados fantasmas da Ajufer e juízes que desconheciam ter feito qualquer empréstimo.
Documentos mostram que, de 2000 a 2009, a Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região) assinou 810 contratos com a fundação. Cerca de 700 foram fraudados. Ao menos 140 juízes tiveram os nomes usados sem saber, aponta apuração da própria Ajufer.
Folha - Como começou a investigação na corregedoria?
Eliana Calmon - Tive conhecimento com a ação de cobrança. Chamei o dr. Moacir. Ele me disse que tinha havido vários empréstimos e que colegas não pagaram. Chamei a presidente que o antecedeu, dra. Solange [Salgado]. Então, tive ideia dos desmandos na administração da Ajufer.
Quem mais foi ouvido?
Conversei com o general Burmann [Clovis Jacy Burmann, ex-presidente da fundação do Exército]. Ele me disse que a única pessoa que cuidou dos empréstimos foi o dr. Moacir. Voltei a ele, que me disse tudo. A partir da hora em que ele me confirmou que tinha usado indevidamente o nome dos colegas eu não tive a menor dúvida.
Ele admitiu a fraude?
Ele admitiu tudo. E que os antecessores e diretores da Ajufer não participaram
O que a levou a determinar o afastamento do juiz [decisão suspensa pelo STF]?
Os juízes estavam nervosíssimos. Um queria dar queixa na Polícia Federal, o outro queria entrar com uma ação. Teve juiz que chegou a dizer que ia mandar matar o dr. Moacir. Enfim, eu teria que tomar uma posição.
O que a sra. temia?
Meu temor é que ele ocultasse provas ou fizesse incursões. Ele mandou me entregar uma mala de documentos. Os juízes auxiliares ficaram estupefactos de ver os os contratos, empréstimos de R$ 300 mil, R$ 400 mil. Causou muita perplexidade encontrar talonários de cheques já assinados pela presidente que o antecedeu.
Por que o TRF-1 não afastou o dr. Moacir, em janeiro, com base na investigação?
O corregedor votou pelo afastamento, mas o tribunal entendeu que era injusto afastá-lo e não afastar os demais envolvidos.
Alguns juízes temem que haja impunidade.
Doutor Moacir era uma pessoa muito simpática e o tribunal tinha dele o melhor conceito. Ficam com "peninha" dele. "Coitadinho dele". Não é coitadinho, porque ele fez coisa gravíssima.
Entre os suspeitos há algum desembargador?
Há ao menos um desembargador envolvido, tomou empréstimo alto, me disse dr. Moacir, e não pagou.

Fonte Folha de São Paulo

Com Ficha Limpa adiada, foragido da Justiça volta à Assembleia de AL

Foragido da Justiça e denunciado sob acusação de homicídio, João Beltrão (PRTB) vai ser "devolvido" à Assembleia Legislativa de Alagoas graças à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de adiar a validade da lei da Ficha Limpa para 2012.
Um dos candidatos a deputado estadual mais votados de Alagoas, Beltrão havia sido barrado pela lei.
Ele foi denunciado sob acusação de ser um dos mandantes da morte de um ex-policial militar ocorrida em 1996 e teve a prisão preventiva decretada em fevereiro. O advogado de Beltrão, Gedir Campos, diz que não há nenhuma prova que relacione seu cliente ao crime.
A partir do momento em que assumir o cargo, Beltrão, 56, não pode ser preso preventivamente. Como deputado estadual, ele só poderá ser preso em flagrante.
Na campanha em 2006, Beltrão, então deputado estadual, fez campanha para Fernando Collor, hoje senador pelo PTB.
Em 2010, Beltrão concorreu à reeleição e recebeu mais de 31 mil votos, sendo o candidato mais votado da coligação "Renova Alagoas 2", que obteve duas cadeiras entre os 27 deputados da Assembleia alagoana. Como sua candidatura havia sido negada, os votos dados a ele foram considerado nulos.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, desembargador Estácio Gama de Lima, disse que, com o número de votos recebidos, Beltrão assume uma das vagas da coligação.
O desembargador disse, no entanto, que irá aguardar a comunicação do STF sobre a situação do deputado para só então contabilizar os votos dados a ele. A alteração pode provocar uma mudança no coeficiente eleitoral (razão entre votos válidos e número de vagas na disputa), que define a quantidade de vagas de cada coligação.
A possível diplomação e posse de Beltrão, segundo o advogado Marcelo Brabo, que também representa o ex-deputado, depende ainda do julgamento de um recurso já apresentado ao STF questionando a decisão de vetar a candidatura.
Apesar de Beltrão ser denunciado sob acusação de homicídio e formação de quadrilha, ele teve sua candidatura barrada devido à rejeição das contas da Secretaria do Trabalho e da Ação Social de Alagoas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) quando ele era titular da pasta, em 1996.
A procuradoria da Assembleia Legislativa de Alagoas disse que aguarda a posição da Justiça Eleitoral para definir as mudanças na Casa.

Sarney manda e desmanda mais uma vez

Cascais volta ao cargo de advogado-geral do Senado

Ele havia sido exonerado do cargo em 2008, pelo então presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN)

Exonerado do cargo de advogado-geral do Senado em 2008, pelo então presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), o servidor Alberto Cascais, voltará a ocupar o cargo por decisão do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A nomeação de Cascais será publicada no Boletim Administrativo de Pessoal (BAP) da próxima segunda-feira.
Cascais foi demitido por Garibaldi, depois de ter levado a Mesa a assinar um parecer que criava inúmeras brechas para o Senado desobedecer a Súmula do Nepotismo, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre outras coisas, ele alegava que a súmula não tinha poder sobre as contratações feitas antes da decisão do Supremo. O então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, entrou com uma reclamação no Supremo contra a instituição por desrespeito à súmula.
A gestão de Cascais na Advocacia-Geral foi marcada por decisões que favoreciam os parlamentares e servidores e não à instituição. Ele defendeu o então diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, na Operação Mãos-Limpas, em que a Polícia Federal apontou uma série de irregularidades nos contratos de terceirização da Casa. Com a saída de Agaciel, as denúncias foram comprovadas. Foi ainda Alberto Cascais quem assinou pareceres para proibir o processo de decoro parlamentar contra o então presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Já Sarney deve a ele a ação direta de inconstitucionalidade para impedir que o governo do Maranhão retomasse as instalações do histórico convento das Mercês, do século XVII, doado à família do senador. É ali que Sarney instalou seu memorial. Na ocasião, o advogado do Senado destacou o caráter "arbitrário" da lei destinada a desalojar a Fundação José Sarney do prédio tombado pelo Patrimônio Público. Assessores do presidente do Senado tentaram convencê-lo a desistir do nome de Cascais, mas Sarney alegou que confia nele.

Fonte: Agencia Estado

Regalia de secretários é caso único no país

Os deputados Durval Amaral e Luiz Claudio Romanelli se licenciaram para ocupar cargo no governo, mas mantêm vantagens, como gabinete e verba de ressarcimento

As regalias que os secretários estaduais Durval Amaral e Luiz Claudio Romanelli ainda desfrutam na Assembleia Legislativa do Paraná, da qual se licenciaram dos cargos de deputado, são únicas no Brasil. Os dois, apesar de fazerem parte do Executivo, mantêm seus gabinetes e 19 funcionários no Legislativo, a um custo anual de pelo menos R$ 417,6 mil em salários – valor que pode até dobrar, caso sejam pagas gratificações. Em nenhuma das outras 26 assembleias legislativas do país foram localizados gabinetes montados para quem assumiu alguma secretaria. Segundo levantamento feito pela reportagem, cerca de 50 deputados estaduais estão nesta situação. Na Câmara Federal, da qual se licenciaram 46 parlamentares, também não é permitida a manutenção de gabinetes.

Além disso, Amaral e Romanelli ainda utilizam a verba de ressarcimento da atividade parlamentar, que subsidia gastos típicos do mandato. A cota de cada parlamentar é de R$ 15 mil mensais, sendo que o saldo não utilizado pode ser aproveitado nos meses seguintes. Em janeiro e fevereiro, os dois gastaram juntos quase R$ 48 mil com combustível, telefonia, refeições e gráficas. Ao longo deste ano, se eles mantiverem a média de gastos, vão pedir o ressarcimento de R$ 298,8 mil -- mas esse valor, pela lei, pode chegar a até R$ 360 mil.
Somando a verba de gabinete e os salários dos funcionários, o custo da estrutura dupla dos secretários será de pelo menos R$ 716,4 mil. Isso se não for paga nenhuma gratificação extra, o que pode até dobrar os salários. O valor representa um gasto duplo porque as cadeiras de Durval e de Romanelli na Assembleia foram ocupadas pelos suplentes Duílio Genari (PP) e Elton Welter (PT), respectivamente -- Welter deixou a vaga por decisão da Justiça para Gilberto Martin (PMDB). Ou seja, a Assembleia Legislativa, que tem 54 deputados, está usando dinheiro público para manter 56.
Comparação
A Gazeta do Povo já havia noticiado, na edição de 3 de março, que os dois secretários mantinham funcionários na Assembleia. Eles justificaram que a estrutura era ne­cessária para atender suas bases elei­torais. Mas, conforme o le­van­tamento feito pela reportagem nos legislativos estaduais e no Con­gresso nos últimos dias, nenhum dos cerca de 100 políticos que estão na mesma situação usam duplamente a estrutura pública.
Em São Paulo, por exemplo, os dois deputados estaduais mais votados, Bruno Covas (239,1 mil votos) e Paulo Barbosa (215 mil), ambos do PSDB, deixaram a Assembleia para assumir cargos no Executivo. O segundo mantém um escritório político para atender o eleitorado na sua base, em Santos. Segundo a assessoria de imprensa de Barbosa, a manutenção do local e o pagamento do salário de cinco funcionários “sai do bolso” do próprio tucano.
O uso da verba de gabinete também é vetado nos outros legislativos, conforme as informações prestadas pelas assessorias à reportagem. O único benefício dos paranaenses que se repete em outros estados é referente ao próprio salário. Muitos deputados que assumem secretaria optam pelo salário do Legislativo, que costuma ser maior do que o oferecido pelo Executivo. No caso do Paraná, os valores são de R$ 20 mil e R$ 18,9 mil, respectivamente.
Os dois secretários foram beneficiados pela Lei n.º 16.750/10, aprovada pela Assembleia em dezembro passado. Ela foi apresentada pelo ex-deputado Antonio Anibelli (PMDB) no dia 6, poucos dias depois de surgirem os primeiros boatos de que Romanelli ocuparia a Secretaria do Trabalho. Nesse mesmo dia, o próprio Romanelli deu parecer favorável ao projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ela foi aprovada pelo plenário no dia 15 e sancionada pelo ex-governador Orlando Pessuti (PMDB) no dia 29, dois dias antes do fim do mandato.
“Mesmo existindo uma lei, ela pode ser considerada contrária aos pilares da boa administração pública, como o zelo pelo dinheiro público e o princípio da eficiência”, observa o advogado Alessandro Balbi Abreu, presidente Comissão de Direito Eleitoral da OAB em Santa Catarina. Na opinião dele, Durval e Romanelli podem vir a ser responsabilizados pelo mau uso da verba pública. “O mandatário é responsável. O Ministério Público pode requerer a devolução do dinheiro hoje mesmo ou até no final do mandato.”
Entretanto, o advogado Luiz Armando Badin, especialista em Direito Público, pondera que a lei serve como “blindagem” aos secretários. “Esse tipo de norma não é comum no Brasil, e tem a constitucionalidade duvidosa. Mas é preciso fazer uma análise aprofundada antes de se falar em improbidade administrativa.” Segundo ele, é preciso verificar se a lei tem justificativa do ponto de vista do interesse público. “Claramente é uma lei corporativa que atende aos interesses dos deputados locais. Mas qual é a vantagem do poder público em custear gastos de um deputado que está licenciado, e que tem outra estrutura no Executivo?”

A Assembléia Legislativa do Paraná tem 45 ociosos

Funcionários efetivos que não se “encaixam” em nenhum departamento da Casa passam o dia nos corredores, tomando café ou batendo papo até o fim do expediente.

O novo controle de presença dos servidores de carreira na Assembleia Legislativa do Pa­­raná criou uma situação inusitada: dezenas de funcionários sem ter o que fazer, que vagam pelos corredores ou passam os dias sentados, tomando café e batendo papo, até o fim do ex­­pediente. Ou até que a direção da Casa encontre uma função para eles. A presidência afirma que não precisa do trabalho des­­sas pessoas, mas não pode demiti-las nem deixá-las em casa enquanto continuam recebendo salário.

A partir da troca de gestão na Assembleia, em fevereiro, a situação funcional de cada um dos quase 500 servidores efetivos começou a ser avaliada. E muitos passaram a ser considerados desnecessários ou não adequados para o desempenho de determinadas atividades. Nessa leva estão vários tipos de servidores: gente que antes não aparecia na Assembleia e não sabe nem mesmo dizer em que setor deveria trabalhar, pessoas ligadas à administração anterior e funcionários com baixa qualificação profissional ou mesmo que pertenciam a setores que foram extintos, como a gráfica e a vigilância.
Ao menos 139 servidores já estiveram “no limbo”, mas muitos conseguiram ser “encaixados” e agora restam 45 ainda totalmente sem função. Quem visita a Assembleia vai se deparar com vários deles na ante-sala e dentro do Plenarinho (auditório). Uma espécie de bedel cuida para que os “descartados” não sumam ou apenas registrem presença e voltem para casa. É um funcionário efetivo, que acompanha o sistema de controle biométrico e também faz os servidores assinarem um diário, na entrada e na saída.
Inchaço
O diretor-geral, Benoni Man­­frin, nega que esteja confinando os “funcionários sem-função” no Plenarinho. “Eu só não tinha um lugar suficientemente grande para reunir todos para assinarem o ponto. Então escolhemos um ponto de descanso, que tem cadeiras, café e ar condicionado”, argumenta. Mas garante que eles não são obrigados a ficar lá o tempo todo. Alguns ficam sentados o dia todo esperando que a situação se defina. E outros perambulam pelos corredores, para o tempo passar mais rápido. E há aqueles que, mesmo formalmente empregados, batem de porta em porta procurando vaga, em busca de serem acolhidos em algum departamento.
Foi assim que muitos conseguiram um lugar para trabalhar. Alguns setores já estão com mais funcionários do que o necessário. “Estamos colocando cinco onde três dariam conta”, reconhece Manfrin. Todo dia, o Diário Oficial da Assembleia traz a designação de algum funcionário efetivo para um setor. É menos um na lista dos que estão à deriva. Admitindo que estão “forçando a barra”, alguns diretores estão aceitando “sem-função” em seus departamentos, mas reconhecem que não precisam verdadeiramente desses funcionários. Essa situação criou, por exemplo, casos de office-boys de luxo, com salários acima de R$ 3 mil.
Salários foram mantidos
A situação dos funcionários ociosos deixa infelizes os excluídos e a direção – além dos contribuintes, que pagam a conta. Os funcionários tiveram gratificações e adicionais cortados, mas conti­nuam recebendo salários. A As­­sem­bleia não informou quanto di­­nheiro público foi gasto com os salários desses servidores que não prestaram nenhum serviço público. “Não posso criar o fantasma oficial. Então eles precisam vir para a Assembleia. Mas não temos lugar aqui para eles. Não é a situação ideal, mas não temos o que fa­­zer”, alega o diretor-geral, Be­­noni Manfrin.
Os funcionários sem-função estão descontentes e montaram uma comissão para reivindicar direitos. Eles acreditam que estão sendo alvo de uma exposição vexatória e ameaçam processos por assédio moral. A Gazeta do Povo buscou contato com os integrantes da comissão, mas ne­­nhum deles aceita falar sobre a situação. Muitas informações foram conseguidas pelo jornal na condição de manter o anonimato das fontes. Alguns acreditam que estão de castigo. Outros que estão sendo punidos pela proximidade que mantinham com a gestão anterior.
A direção atual nega qualquer tipo de perseguição e afirma que está de mãos atadas. “As repartições estão funcionando a pleno vapor sem eles”, diz Manfrin. A estimativa do presidente da Assembleia, Valdir Rossoni, é que nem a metade dos funcionários efetivos está trabalhando.
A exigência de cumprir oito horas por dia também levou à superlotação, já que não eram poucos os casos de funcionários que trabalhavam apenas em um dos turnos. Outros optaram por pedidos de licença-prêmio (afastamento remunerado de três meses a cada cinco anos trabalhados) e de licenças sem vencimentos.
Antes, os funcionários apenas assinavam o registro de presença, mas a partir de 14 de março passaram a confirmar o comparecimento por meio de controle biométrico (com a impressão digital). Um horário padrão, das 9 horas às 18 horas, com intervalo para almoço, também foi estabelecido. A Assembleia também está estabelecendo um sistema de controle para garantir que os funcionários não registrem presença, saiam e retornem somente no final do dia, para registrar oficialmente a saída.

Fonte: Gazeta do Povo

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Colega de trabalho preocupado com a violência doméstica animal sugere a criação da Lei Cabrita da Penha.

Pastor Street Fighter - Presepada.com

O gentleman Requião

Roberto Requião é um cavalheiro. O ex-governador paranaense tem divertido algumas rodinhas de senadores contando sua resposta a um telefonema de feliz aniversário que recebeu de Dilma Rousseff no início do mês. Na verdade, quem ligou para dar os parabéns a Requião em seu nome foi a ajudante de ordens Ester Homsani. Sabe qual foi a reação do senador conhecido por sua educação suíça? No dia seguinte, enviou e-mail a Dilma agradecendo a gentileza. Mas não perdeu a oportunidade de demonstrar seus modos refinados: mandou seu motorista assinar a correspondência.

Por Lauro Jardim

Comandante da PM diz que garoto alvejado deveria estar preso

O comandante-geral da Polícia Militar do Amazonas, coronel Dan Câmara, disse nesta sexta-feira que o menino que foi ferido com tiros à queima-roupa por policiais, no ano passado, deveria estar preso. O garoto sobreviveu aos tiros.

Um vídeo com a agressão contra o adolescente foi divulgado neste semana pela TV A Crítica. A ação aconteceu em 17 de agosto de 2010, no bairro Amazonino Mendes, na zona norte de Manaus.

O comandante-geral da PM citou hoje infrações supostamente cometidas pelo garoto, como tráfico de drogas, assalto e homicídio, e disse que não entende por que 'o guri estava solto'.

'Minhas perguntas são: como esse guri estava solto? Por que nada foi feito pela polícia judiciária e o Ministério Público?', questionou Câmara.

Segundo o coronel, em agosto de 2009 o garoto, hoje com 15 anos de idade, se envolveu em duas ocorrências de tráfico de drogas. Em setembro de 2010, um mês depois de se recuperar dos disparos dos policiais, foi acusado de homicídio junto com o irmão de 18 anos. No mês passado, o irmão foi morto em um linchamento.

Câmara disse que, no dia da agressão dos PMs contra o garoto, os policiais receberam uma denúncia de um mototaxista de que o adolescente estava armado e disparando tiros. 'Os policiais apreenderam arma, quem estava atirando era o garoto', disse.

A Polícia Civil do Amazonas disse que medidas cabíveis por conta das supostas infrações foram tomadas. 'O menor foi apreendido e prestou depoimento. Não houve inércia nem falta de atendimento nos casos', disse a assessoria da Polícia Civil.

O promotor da Infância e Juventude Davi Câmara afirmou que, no caso da acusação de homicídio, o garoto prestará depoimento, em junho. 'Por mais graves que fossem as infrações, não justificam uma tentativa dos policiais militares de execução sumária. Isso é o que chocou a sociedade', afirmou.

O menino e quatro membros de sua família foram incluídos no programa de proteção a vítimas.

Sete policiais envolvidos na agressão contra o garoto tiveram prisão preventiva decretada. Seis estão presos. Um está foragido. O advogado Bruno Calheiro, que representa o cabo Janderson Magalhães, afirmou que vai pedir a revogação da prisão dele. Disse que o cabo não presenciou as agressões. 'Ele é inocente', disse. A reportagem não conseguiu localizar os advogados dos outros cinco soldados presos.

Fonte: KÁTIA BRASIL (DE MANAUS)

BlogCiência: Quatro passos pra se tornar o Wolverine!

Fonte: @Panz & Pimba

Biografia oficial revela que Sarney é santo

Documentos de ex-presidentes revelam que Sarney foi o verdadeiro mentor da Primeira Missa, da Inconfidência Mineira, do Grito do Ipiranga, da Proclamação da República, da Revolução de 30, da construção de Brasília, da Campanha das Diretas, do Plano Real e do Bolsa Família. "Sem o Sarney, o Rio não seria sequer indicado para sede da Copa do Mundo e das Olimpíadas”, disse um maranhense que não quis se identificar.

VATICANO – O papa Bento XVI iniciou hoje o processo sumário de canonização de José Sarney. “Pelo que li na biografia autorizada do ilustre senador maranhense, comparado a ele São Francisco de Assis era um tipo vil e fominha”, justificou Sua Santidade. “Que largueza de espírito, que generosidade, que porte altaneiro! Sarney é um exemplo de santidade”, comemorou o sumo pontífice. Aos 18 anos, Sarney negociou com Pilatos o perdão ao Mau Ladrão.

Responsável pela licitação de Machu Picchu, Sarney brigou para que a obra atrasasse apenas 85 anos e ultrapassasse em somente 920% o orçamento inicial.

Getúlio Vargas foi convencido por Sarney a contratar Gregório Fortunato

Gabriel García Márquez revelou à Regina Echeverria que Sarney é o ghost-writer de "Cem anos de Solidão"

Documentos até então desconhecidos revelam que Fidel Castro só derrubou Fulgencio Bastista porque seguiu todos os conselhos de Sarney

Fonte: The piauí herald

STF diz que honestidade só vale a partir de 2112

BRASÍLIA - Em votação apertada, os juízes do Supremo Tribunal Federal concluiram que quatro dos dez mandamentos são inconstitucionais. De acordo com a decisão, as leis de Deus "não roubarás", "Não desejarás a mulher do próximo", "Não cobiçarás as coisas alheias" e "Não levantarás falso testemunho" só passam a valer a partir de 2112. Apesar das manifestações populares, os ministros não se comoveram. "Não é certo mudar as regras do jogo no meio do desenvolvimento da Humanidade. A Tábua de Leis que foi entregue a Moisés vai contra o artigo 16, que é cláusula pétrea da Constituição", explicou Luis Fux.

Após a decisão do STF, Fernandinho Beira-Mar entrou imediatamente com um pedido de Habeas Corpus.

A conclusão do Supremo abre precedentes para absolver Jaqueline Roriz, Dado Dolabella, Maria Bethânia, todos os acusados de participar do Mensalão, sua sogra, Jader Barbalho e Felipe Melo. Na próxima semana, o Supremo julgará se a Lei da Gravidade deve continuar em vigor.

Fonte: http://migre.me/47nfa

Dilma assina MP que reajusta em 4,5% a tabela do IRPF

A presidente Dilma Rousseff assinou no final desta tarde Medida Provisória (MP) que reajusta em 4,5% a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O texto da MP será publicado no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira.

A presidente também assinou dois decretos "compensatórios". O primeiro que reajusta de 2,38% para 6,38% o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as compras no exterior com cartões de crédito.

O segundo decreto aumenta os tributos incidentes sobre bebidas frias, como refrigerantes e cervejas. O porcentual da elevação desse imposto não foi confirmado, mas a expectativa era de que o aumento fosse de 10% a 15%.

Os preços de referência para o setor de bebidas foram tomados pela última vez em janeiro de 2009 e posteriormente congelados pelo governo para dar fôlego às empresas durante a crise. Agora, apesar das tentativas de acordo por parte dos empresários, o governo decidiu atualizar a base de tributação para os preços atuais.

Os decretos também serão publicados no Diário Oficial de segunda-feira, segundo informações do Palácio do Planalto. Os textos da MP e dos dois decretos não foram divulgados ainda.

Pra nada....

Os vereadores de Curitiba fizeram ontem uma visita técnica à Urbs para “fiscalizar” a operação dos radares e lombadas eletrônicas da capital. Como nenhum dos nobres edis entendem “lhufas” da matéria, ficou tudo na mesma.

Masturbação emagrece? Eis a resposta científica....

Enquanto os pobres e saudáveis usuários do iOS se contentam com recursos como o Nike+iPod, capaz de monitorar solitários treinos de jogging, os proprietários de aparelhos equipados com Android têm um novo recurso à sua disposição.

Chamado de Wank-o-Meter — ou “Punhetômetro“, seu nome em português —, o aplicativo usa acelerômetros e outros recursos de última geração do dispositivo em que está instalado para calcular, com precisão, todas as atividades de seu feliz (feliz?) proprietário durante — prepare-se — sessões de marturbação.

Pois é.

Uma vez instalado no pulso desse usuário, o Wank-o-Meter é capaz de contar o número de movimentos, tempo e calcula as calorias gastas durante a atividade. Melhor que isso, seus criadores mantêm uma página em que existe um ranking com o desempenho de seus usuários. “Desde que baixei este app, seis meses atrás, não fiz mais nenhum telefonema”, diz um depoimento “totalmente verdadeiro” postado por Tiago L., um usuário.

Apesar dos criadores do programa afirmarem que o app é “humorístico”, o desempenho de alguns usuários — que gastaram mais de 7 minutos na “brincadeira” — nos faz acreditar que teve gente que a levou a sério.

Se você ficou interessado pelo aplicativo, é bom ir até o Android Market para baixá-lo gratuitamente. Leitores que quiserem compartilhar conosco como foi o uso do app podem usar o espaço para comentários. Ou não.

exto de João Brunelli Moreno postado originalmente no Tecnoblog

A FIAT LUX E O POVO SI FUX

Com a decisão a favor do “ôba ôba” e contra a ficha limpa, tomada ontem pelo STF, a corrupção foi liberada para as candidaturas de 2010.

Foi concedido um Habeas “Porcus” para os sujinhos com base na Constituição Federal. Sempre achei que ela servia à sociedade, mas pelo visto o “versa”é “vice” e eu estava errado, de novo. Eu e meu defeito de acreditar demais no Brasil. É claro que nós é que servimos às leis, bobagem a minha achar o contrário, afinal foram somente 1,6 milhão de assinaturas a favor da proposta. Para nada! Esta mesma lei diz que, tal como o iogurte estragado que tomei ontem e me fez passar a noite brincando de rei, tem prazo de validade para condenação em casos de corrupção, 8 anos, exatamente o mandato de um senador. Coincidência ou erro na Matrix?

Com exceção de apenas um, os argumentos dos ministros a favor da aplicação imediata da lei basearam-se na ideia de respeitar a vontade do cidadão, como “voto contra a constituição, mas atendendo ao clamor público”. Os que foram contra deveriam passar no centro auditivo telex e experimentar um aparelho auditivo pra ouvir o que o povo está clamando há muito tempo: um Brasil menos corrupto.

O ministro Cesar Peludo, digo, Peluso afirmou que ” O tribunal que julga ao arrepio da Constituição não merece crédito”. É verdade, ministro, a Constituição é bem anterior à ficha limpa, e nela há um artigo que diz que para ser candidato a pessoa deve ser honesta, proba, ética. Eles veem tanto funcionário fantasma que nem se arrepiam mais. Eu, toda vez que ouço mais um caso de corrupção, me arrepio.

Para Fiat Lux Luiz Fux “existe a certeza de que a lei vai marcar profundamente a eleição de 2012” para mim “marcou a incompetência de hoje” e do jeito que as coisas andam, em breve assassinos, assaltantes e estupradores exigirão ser tratados por Vossa Excelência. Será inventado um novo indulto, o “indulto de nomeação”, que possibilitaria o candidato eleito a sair da prisão para assumir o cargo. Se bem que eles não estariam presos, já que têm imunidade.

O Jader Barbalho já deve estar com as mãos coçando. Afinal, ele precisa recuperar o tempo perdido.

O Maluf não pode viajar para fora do país pois é indiciado nos EUA por evasão de divisas – as nossas -, e o STF, através do Marco Aurélio Melo, liberou ele aqui, que inclusive vai ser relator da Reforma Política. O que esperar do Judiciário brasileiro?

E de quem é a culpa de tudo isso? Como já dizia o filósofo que invade a praia dos outros, Roger-do-Ultraje:

A gente não sabemos
Escolher presidente
A gente não sabemos
Tomar conta da gente
A gente não sabemos
Nem escovar os dente
Tem gringo pensando
Que nóis é indigente…

E plagiando o Rei (Roberto, não o Sarney): “Tudo na politica brasileira é ilegal, é imoral e me enoja.”

“Inúteu”!
A gente somos “inúteu”!

Este post foi um oferecimento @eramos6 com a ajuda do amigo @ivandisimoni do blogDiplomassinha.

Pancadaria no lançamento do livro HONORÁVEIS BANDIDOS em SLZ.

Relembre a pancadaria que teve no lançamento do Livro

Biografia sobre Sarney impede votação no Senado

O livro Sarney – A biografia, de Regina Echeverria, foi lançado nesta terça-feira (22) em Brasília, com direito à presença na fila de autógrafos do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, pivô do caso dos atos administrativos secretos, que paralisou a Casa em 2009. A prestigiosa movimentação em torno do senador, porém, desprestigiou a pauta legislativa, postergando a apreciação de temas como a Medida Provisória 510/10, que prorroga contratos de franquia de serviços a serem prestado pelos Correios (leia mais sobre a pauta pendente do Congresso).

Diversos senadores prestigiaram o lançamento do livro e suas 624 páginas, o que esvaziou a sessão plenária de hoje (terça, 22) e liberou a tribuna para discursos, sem espaço para votação. No início da noite, o Plenário chegou a registrar apenas quatro senadores, incluindo-se o presidente da reunião não deliberativa, Paulo Paim (PT-RS). No parlatório, Vital do Rêgo (PMDB-PB) e seu terno branco contrastavam com o mar azul de cadeiras vazias da “plateia”.

Além da MP – instrumento legislativo que tem provocado rebelião entre os senadores (leia aqui e aqui) – dois projetos de lei foram pautados para votação: o Projeto de Lei da Câmara 3/2010, que delega ao juiz a formação de colegiado para atuar em processos contra organizações criminosas; e o Projeto de Lei do Senado 185/2004, que estipula condições e limites para o uso de algemas. Ambos só podem ser votados depois da MP, que perde validade se não for votada até amanhã (quarta, 23).

Honoráveis bandidos
O anúncio de livros sobre o presidente do Senado costuma mesmo causar percalços – às vezes resultando em pancadaria, com direito a chuva de cadeiras de outros objetos nada celestes. Em 4 de novembro de 2009, quando a biografia não autorizada Honoráveis bandidos – Um retrato do Brasil na era Sarney, do jornalista Palmério Dória, era lançada no Sindicato dos Bancários, em São Luís do Maranhão, uma claque transformou o local em uma praça de guerra.

Na ocasião, o ex-governador do Maranhão Jackson Lago e o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), inimigos políticos de Sarney, prestigiaram o evento ao lado de opositores do governo Roseana Sarney, filha do senador. E acusaram-no de ter convocado uma “tropa-de-choque” para provocar o tumulto, que foi parar na polícia maranhense.

O momento cômico do lançamento de hoje, o da biografia autorizada, aliás, foi a performance da repórter Mônica Iozzi, do programa jornalístico-humorístico CQC (TV Bandeirantes). Ela pediu que Sarney autografasse Honoráveis..., mas não obteve sucesso na picardia. "Este eu não assino", esquivou-se o biografado.

Ausente, deputado tem presença em sessão confirmada por painel da Alep

Deputado Fábio Camargo chegou a comunicar que faltaria a sessão desta terça-feira para presidir CPI em Maringá, mas mesmo assim o nome dele apareceu entre os presentes

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) registrou, por meio do painel eletrônico, a presença do deputado estadual Fábio Camargo (PTB) na sessão realizada nesta terça-feira (22), em Curitiba. Mas, ao contrário do que informou o sistema, Camargo não estava presente. Ele foi até Maringá, na região Noroeste, para presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as grandes falências no estado do Paraná. A presidência da Alep vai investigar se o que ocorreu com o painel foi uma falha técnica ou fraude.
Os próprios deputados perceberam que o parlamentar não estava presente, apesar de o nome dele constar no painel. Na segunda-feira (21), Camargo ainda teria notificado a Mesa Executiva da Alep sobre a ausência na sessão desta terça-feira.
Em entrevista ao telejornal ParanáTV, da RPC TV, o deputado disse que vai pedir uma auditoria para que seja investigado como a presença dele foi registrada às 17h21. O presidente da Alep, Valdir Rossoni (PSDB), solicitou uma varredura nas máquinas que registram as senhas dos deputados para tentar descobrir se alguém digitou a senha no lugar de Camargo ou se houve um erro no sistema do painel.

Fonte: Gazeta do Povo

Plagio em Projetos de Lei

Os irmãos do PT mineiro Weliton Prado e Elismar Prado, o primeiro deputado federal e o segundo estadual, haviam conseguido, aparentemente, um feito digno de louvor. Estreantes em suas respectivas Casas Legislativas, ambos foram considerados recordistas em apresentação de projetos de lei no início de ano. Na Câmara Federal, Weliton protocolou 114 propostas. Elismar superou o irmão. Formulou nada menos do que 243 projetos de lei, o que representa até agora 45% do total apresentado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Em razão disso, concederam inúmeras entrevistas e ocuparam o centro dos holofotes. Mas o que, à primeira vista, parecia uma demonstração de criatividade e uma preocupação demasiada em tomar iniciativas em benefício de seus eleitores, agora se revela uma fraude. Cerca de 80% das proposições dos irmãos Prado não são originais, embora anunciadas pelos seus autores como se fossem. Foram plagiadas e representam cópias perfeitas de projetos de outros parlamentares. Muitas propostas clonadas pertencem a deputados reeleitos e com os quais os irmãos Prado dividem o mesmo plenário. “Eu nunca tinha visto coisa parecida”, surpreende-se Mozart Vianna, que foi secretário-geral da Mesa da Câmara por 20 anos e hoje trabalha no gabinete do senador Aécio Neves (PSDB-MG).
No dia 3 de fevereiro, Weliton apresentou proposta que determina a fixação da bandeira brasileira na fachada dos edifícios públicos. Ocorre que esse projeto, que alcançou grande repercussão na mídia no ano passado, é da lavra do deputado reeleito e colega de Weliton na bancada governista Sandro Mabel (PP-GO). O petista mineiro também não se constrangeu em clonar projetos do deputado Aelton Freitas (PR-MG), entre eles o que concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a veículos adquiridos por prefeituras. Procurado por ISTOÉ, Weliton alegou que ocorreu um problema no sistema de autenticação de matérias de seu gabinete. “Os equívocos já estão sendo corrigidos”, garantiu. O curioso é que, apesar de trabalharem em gabinetes separados por pelo menos 700 quilômetros, e certamente utilizarem computadores e sistemas diferentes, Weliton e Elismar adotam o mesmo modus operandi. Fazendo jus ao DNA do irmão, Elismar, em Minas Gerais, apresentou projetos idênticos aos dos deputados Domingos Sávio (PSDB) e Padre João (PT). Uma das propostas clonadas por Elismar foi considerada inconstitucional em legislaturas passadas: a que obriga as seguradoras a comunicar ao Departamento de Trânsito todos os sinistros de veículos registrados quando houver perda total.
A clonagem de propostas e a reapresentação de projetos já reprovados pelas comissões contribuem para manchar ainda mais a imagem do Legislativo. Além de denotar o despreparo e a esperteza de alguns parlamentares, o procedimento entulha o Legislativo de matérias e acaba atrapalhando a tramitação de outros textos. “O cara só está pensando na quantidade, não na qualidade”, reclama o deputado Arnaldo Faria de Sá, que apresentou uma “questão de ordem” sobre o assunto. “A Mesa da Câmara precisa tomar providências”, disse à ISTOÉ. “No Brasil, não precisamos de mais leis. Precisamos de homens públicos que observem as leis existentes. Tem que se observar o conteúdo e não a forma”, prega o ministro do STF, Marco Aurélio Mello. Mas, pelo visto, a moda pegou. Embora sejam os campeões de propostas, e plágios, os irmãos Prado não foram os únicos a lançar mão desse expediente na atual legislatura. Os deputados Sandes Júnior (PP-GO) e Roberto de Lucena (PV-SP) fizeram o mesmo. “Nem sei o que falar. É uma pena. Vai ver que ele foi mal assessorado”, disse a deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que teve um projeto plagiado por Lucena. Desde o início da nova legislatura no Congresso, já foram apresentados pelos parlamentares 777 projetos de lei. Graças à iniciativa dos copiões, a quantidade clonada já representa quase metade dos projetos.

Fonte: Istoé

22 de março: Dia da Água ... Conheça a Declaração Universal dos Direitos da Água

O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1992. O dia 22 de março, de cada ano, é destinado a discussão sobre os diversos temas relacionadas a este importante bem natural.

Declaração Universal dos Direitos da Água

Art. 1º – A água faz parte do patrimônio do planeta.Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos.

Art. 2º – A água é a seiva do nosso planeta.Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem.

Art. 3º – Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.

Art. 4º – O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.Art. 5º – A água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.

Art. 6º – A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.

Art. 7º – A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.

Art. 8º – A utilização da água implica no respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.

Art. 9º – A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.

Art. 10º – O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.