Amanda Costa
Do Contas Abertas
A poucos dias da chegada do presidente dos Estados Unidos da América ao Brasil, autoridades brasileiras fazem os últimos ajustes no esquema de segurança montado para receber Barack Obama. Na última terça-feira (15), o Comando da Brigada de Infantaria Pará-quedista do Exército, sediada na Vila Militar do Rio de Janeiro, autorizou a compra, por R$ 83,6 mil, de 20 rádios portáteis de comunicação para atender à operação de segurança preparada por conta da visita do presidente norte-americano.
Cada rádio custará quase R$ 4,2 mil (veja aqui a nota de empenho). A empresa fornecedora, por dispensa de licitação, foi a Mobile Ton Eletronica, especializada venda de componentes eletroeletrônicos, manutenção e locação de equipamentos de radiocomunicação.
O Comando da Brigada de Infantaria Pará-quedista afirmou que todas as questões relacionadas à segurança do presidente Obama deveriam ser tradas com o Centro de Comunicação Social do Exército, em Brasília, que, por sua vez, informou que o Comando Militar do Leste é o responsável pela coordenação da área de segurança no Rio de Janeiro. Até o fechamento da matéria, no entanto, o Comando Militar do Leste não foi localizado para informar de que forma a aquisição dos rádios contribuirá para otimizar o esquema de segurança em torno do presidente dos EUA.
Obama, que fará sua primeira viagem como presidente norte-americano à América do Sul, chegará ao Brasil no próximo sábado (19) e iniciará a agenda em Brasília, onde fará a assinatura de acordos com a presidente Dilma Rousseff. Em seguida, o presidente dos EUA partirá para o Rio de Janeiro e visitará, no domingo, a comunidade Cidade de Deus, na zona oeste. Logo mais à tarde, Obama discursará na Cinelândia, no centro do Rio para cerca de 30 mil pessoas. O evento, de acordo com a embaixada norte-americana, será gratuito, aberto ao público e “direcionado a todos os brasileiros”. Haverá tradução simultânea.
Segundo o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, o esquema de segurança montado para a visita do presidente Barack Obama está pronto, inclusive, com os itinerários traçados. “O esquema especial de segurança está a cargo da PM e do consulado americano. Estamos montando todo o aparato que o consulado americano considera necessário e vamos atender dentro das nossas possibilidades. Tudo está ajustado”, disse.
Esposa à parte?
O presidente Obama chegará ao Brasil acompanhado da primeira-dama, Michelle Obama, e das filhas Malia e Sasha. Mas, em São Paulo, uma mulher identificou-se como esposa de Barack Obama, presidente dos Estados Unidos. Elizabete de Cássia Neto ingressou com uma representação na Procuradoria-Geral da Justiça Militar por ter sido impedida por coronéis de entrar na Base Aérea de São Paulo (Cumbica), ocasião em que entregaria documentos, comprovando o “casamento com Barack Hussein Obama”. Elizabete queixou-se ainda de despesas com locomoção por conta do impasse.
Segundo ela, o ingresso na Base Aérea facilitaria o retorno para os Estados Unidos em uma suposta missão militar que ocorria em São Paulo, com a presença de Obama. O episódio aconteceu em outubro do ano passado, mas só foi publicado recentemente no Diário Oficial da União, após julgamento do mérito.
O promotor de Justiça Militar Cláudio Martins, que julgou a eventual prática de crime, entendeu que as organizações militares são “estruturas dotadas de equipamentos valiosos, armamentos, documentos e uma longa série de fatores que demandam controle rigoroso de entrada de pessoas e veículos”. Assim, “parece evidente que a vedação de ingresso de Elizabete de Cássia Neto no interior da Base Aérea de São Paulo é conduta que não se reveste, nem mesmo minimamente, de indícios de prática de crime militar”. Manifestou-se, portanto, pelo arquivamento da representação (veja aqui a íntegra).
Segundo o Ministério Público Militar, a requerente não apresentou documentos que comprovassem o suposto casamento com o presidente dos Estados Unidos. Logo, José Garcia de Freitas Júnior, procurador-geral de Justiça Militar em exercício, diz ter sido acertada a decisão de impedir o ingresso de Elizabete, por entender que “o Comando em nada poderia contribuir para atender o inusitado pleito da representante. Do contexto fático-jurídico trazido ao conhecimento do Ministério Público Militar infere-se a ausência de indícios de crime militar, razão pela qual nada autoriza o prosseguimento deste feito nesta seara especializada”. Por fim, o procurador-geral votou pelo arquivamento, conforme já havia sido indicado pelo promotor Cláudio Martins.
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