Plagio em Projetos de Lei

Os irmãos do PT mineiro Weliton Prado e Elismar Prado, o primeiro deputado federal e o segundo estadual, haviam conseguido, aparentemente, um feito digno de louvor. Estreantes em suas respectivas Casas Legislativas, ambos foram considerados recordistas em apresentação de projetos de lei no início de ano. Na Câmara Federal, Weliton protocolou 114 propostas. Elismar superou o irmão. Formulou nada menos do que 243 projetos de lei, o que representa até agora 45% do total apresentado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Em razão disso, concederam inúmeras entrevistas e ocuparam o centro dos holofotes. Mas o que, à primeira vista, parecia uma demonstração de criatividade e uma preocupação demasiada em tomar iniciativas em benefício de seus eleitores, agora se revela uma fraude. Cerca de 80% das proposições dos irmãos Prado não são originais, embora anunciadas pelos seus autores como se fossem. Foram plagiadas e representam cópias perfeitas de projetos de outros parlamentares. Muitas propostas clonadas pertencem a deputados reeleitos e com os quais os irmãos Prado dividem o mesmo plenário. “Eu nunca tinha visto coisa parecida”, surpreende-se Mozart Vianna, que foi secretário-geral da Mesa da Câmara por 20 anos e hoje trabalha no gabinete do senador Aécio Neves (PSDB-MG).
No dia 3 de fevereiro, Weliton apresentou proposta que determina a fixação da bandeira brasileira na fachada dos edifícios públicos. Ocorre que esse projeto, que alcançou grande repercussão na mídia no ano passado, é da lavra do deputado reeleito e colega de Weliton na bancada governista Sandro Mabel (PP-GO). O petista mineiro também não se constrangeu em clonar projetos do deputado Aelton Freitas (PR-MG), entre eles o que concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a veículos adquiridos por prefeituras. Procurado por ISTOÉ, Weliton alegou que ocorreu um problema no sistema de autenticação de matérias de seu gabinete. “Os equívocos já estão sendo corrigidos”, garantiu. O curioso é que, apesar de trabalharem em gabinetes separados por pelo menos 700 quilômetros, e certamente utilizarem computadores e sistemas diferentes, Weliton e Elismar adotam o mesmo modus operandi. Fazendo jus ao DNA do irmão, Elismar, em Minas Gerais, apresentou projetos idênticos aos dos deputados Domingos Sávio (PSDB) e Padre João (PT). Uma das propostas clonadas por Elismar foi considerada inconstitucional em legislaturas passadas: a que obriga as seguradoras a comunicar ao Departamento de Trânsito todos os sinistros de veículos registrados quando houver perda total.
A clonagem de propostas e a reapresentação de projetos já reprovados pelas comissões contribuem para manchar ainda mais a imagem do Legislativo. Além de denotar o despreparo e a esperteza de alguns parlamentares, o procedimento entulha o Legislativo de matérias e acaba atrapalhando a tramitação de outros textos. “O cara só está pensando na quantidade, não na qualidade”, reclama o deputado Arnaldo Faria de Sá, que apresentou uma “questão de ordem” sobre o assunto. “A Mesa da Câmara precisa tomar providências”, disse à ISTOÉ. “No Brasil, não precisamos de mais leis. Precisamos de homens públicos que observem as leis existentes. Tem que se observar o conteúdo e não a forma”, prega o ministro do STF, Marco Aurélio Mello. Mas, pelo visto, a moda pegou. Embora sejam os campeões de propostas, e plágios, os irmãos Prado não foram os únicos a lançar mão desse expediente na atual legislatura. Os deputados Sandes Júnior (PP-GO) e Roberto de Lucena (PV-SP) fizeram o mesmo. “Nem sei o que falar. É uma pena. Vai ver que ele foi mal assessorado”, disse a deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que teve um projeto plagiado por Lucena. Desde o início da nova legislatura no Congresso, já foram apresentados pelos parlamentares 777 projetos de lei. Graças à iniciativa dos copiões, a quantidade clonada já representa quase metade dos projetos.

Fonte: Istoé