A descoberta de um esquema de corrupção no município de Cedro, no interior do Ceará, envolvendo secretários municipais, servidores, prestadores de serviços e comerciantes, colocou a Controladoria-Geral da União em estado de alerta em torno do Programa Garantia-Safra — auxílio criado para os agricultores que sofrem perda de safra por motivo de seca ou de excesso de chuvas. O governo deverá fazer uma varredura em vários estados que hoje recebem o benefício, depois que uma investigação da Polícia Federal descobriu um conluio para que os R$ 640 pagos anualmente para os agricultores afetados pela perda das colheitas ficassem concentrados no grupo suspeito.
A CGU vai analisar vários processos e poderá desencadear em todo o Nordeste, no norte de Minas Gerais (vales do Mucuri e do Jequitinhonha) e no norte do Espírito Santo, uma operação de fiscalização do Programa Garantia-Safra, pois acredita que o esquema feito em Cedro pode ter se alastrado em outras localidades em que o benefício é pago. Este ano, os agricultores beneficiados cultivavam algodão, arroz, feijão, milho e mandioca — plantações atingidas por enchentes ou pela seca. “É possível que isso (os desvios) tenham ocorrido em outras regiões onde o programa atua”, diz o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage.
No golpe aplicado no Ceará, o benefício vinha sendo pago aos servidores e a seus familiares, quando deveriam ser direcionados aos agricultores. O beneficiário recebe por meio de cartões magnéticos os R$ 640 em quatro pagamentos de R$ 160, com contrapartida de uma pequena quantia pelos municípios. Segundo Hage, as fraudes começaram a ser descobertas a partir de cruzamentos de dados feitos pelo Observatório de Despesas Públicas (ODP), que concentra os principais programas do governo, principalmente os firmados por meio de licitações.
“Na trilha das compras, a gente identifica dezenas de fraudes ou as possibilidades de elas acontecerem”, diz o ministro da CGU. Entre os principais casos estão as concorrências direcionadas ou realizadas com empresas de uma mesma pessoa ou de familiares. “Com o observatório, é possível saber que tipo de segmento comete a fraude e até mesmo a região em que as irregularidades ocorrem com frequência”, explica Hage. Foi o que ocorreu em Cedro, e que resultou na Operação Conífera, desencadeada na cidade pela Polícia Federal no mês passado. Na ocasião, foram feitas buscas e apreensões em 12 residências, inclusive de autoridades locais.
O trabalho que a CGU vai fazer é semelhante a outros desenvolvidos atualmente, como o Programa Seguro-Defeso, que garantia uma renda para os pescadores durante a desova dos peixes. Os cruzamentos de dados também apontaram que havia distorções nos pagamentos.
A CGU vai analisar vários processos e poderá desencadear em todo o Nordeste, no norte de Minas Gerais (vales do Mucuri e do Jequitinhonha) e no norte do Espírito Santo, uma operação de fiscalização do Programa Garantia-Safra, pois acredita que o esquema feito em Cedro pode ter se alastrado em outras localidades em que o benefício é pago. Este ano, os agricultores beneficiados cultivavam algodão, arroz, feijão, milho e mandioca — plantações atingidas por enchentes ou pela seca. “É possível que isso (os desvios) tenham ocorrido em outras regiões onde o programa atua”, diz o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage.
No golpe aplicado no Ceará, o benefício vinha sendo pago aos servidores e a seus familiares, quando deveriam ser direcionados aos agricultores. O beneficiário recebe por meio de cartões magnéticos os R$ 640 em quatro pagamentos de R$ 160, com contrapartida de uma pequena quantia pelos municípios. Segundo Hage, as fraudes começaram a ser descobertas a partir de cruzamentos de dados feitos pelo Observatório de Despesas Públicas (ODP), que concentra os principais programas do governo, principalmente os firmados por meio de licitações.
“Na trilha das compras, a gente identifica dezenas de fraudes ou as possibilidades de elas acontecerem”, diz o ministro da CGU. Entre os principais casos estão as concorrências direcionadas ou realizadas com empresas de uma mesma pessoa ou de familiares. “Com o observatório, é possível saber que tipo de segmento comete a fraude e até mesmo a região em que as irregularidades ocorrem com frequência”, explica Hage. Foi o que ocorreu em Cedro, e que resultou na Operação Conífera, desencadeada na cidade pela Polícia Federal no mês passado. Na ocasião, foram feitas buscas e apreensões em 12 residências, inclusive de autoridades locais.
O trabalho que a CGU vai fazer é semelhante a outros desenvolvidos atualmente, como o Programa Seguro-Defeso, que garantia uma renda para os pescadores durante a desova dos peixes. Os cruzamentos de dados também apontaram que havia distorções nos pagamentos.
Correio Brasiliense
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