Assembleia pagou 8 vezes mais por bloqueador de celular

CPI vai investigar suspeita de superfaturamento em licitação, que custou R$ 29,8 mil ao Legislativo estadual

Publicado em 06/03/2011 | Sandro Moser e Rogério Galindo

O equipamento para bloqueio de sinal de telefones celulares comprado pela Assembleia Legislativa do Paraná por R$ 24,3 mil, no ano passado, foi adquirido por um valor oito vezes maior do que o oferecido no mercado. De acordo com uma consulta feita pela Gazeta do Povo a empresas que vendem e instalam o mesmo produto com autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), um aparelho equivalente ao licitado pela Assembleia – com as mesmas características e mesma tecnologia – pode ser comprado por R$ 2,6 mil.
Além de pagar pelo equipamento um valor acima do mercado, os deputados podem ter cometido outra irregularidade. A compra de bloqueadores de celular não é proibida. Mas, de acordo com regulamentação da Anatel, esse tipo de aparelho pode ser usado apenas em presídios, com autorização do Ministério da Justiça. Até agora, porém, a Assembleia não informou oficialmente se o bloqueador foi instalado e nem o motivo da aquisição.
Um representante comercial da empresa Neger Telecom, de São Paulo, que atua nas áreas de engenharia de telecomunicações, informa que a implantação de um sistema de bloqueio requer um elaborado projeto de engenharia de radiofrequência. Segundo a empresa, a área exata de bloqueio depende dos níveis de sinais das operadoras celulares locais.
A compra do bloqueador foi feita pela Assembleia em abril de 2010, ainda sob a gestão do ex-presidente da Casa Nelson Justus (DEM). O equipamento foi licitado com três detectores de escutas ilegais. Somados, os aparelhos chegaram a R$ 29,8 mil na oferta da Me­­nestrina e Cia. Ltda, empresa vencedora da licitação.
Embora a compra tenha sido efetuada, a Embrasil, empresa que fez uma varredura na sede do Legislativo no mês passado, afirma não ter localizado nenhum dos quatro itens licitados. A busca foi feita depois que policiais militares encontraram, dentro de um cofre na sala da segurança da As­­sem­­bleia, dois bloqueadores de interceptação telefônica. Mas não se sabe se algum dos equipamentos apreendidos seria o que foi comprado no ano passado.
Jogo de empurra
Nelson Justus afirmou, na última terça-feira, que não tinha conhecimento a respeito dos aparelhos e que não autorizou nenhuma compra de bloqueador por meio de licitação para a compra dos bloqueadores. O responsável seria o ex-primeiro-secretário da Assem­­bleia no período, Alexandre Curi (PMDB), que assinou a ordem para a aquisição do material. Curi disse que ordenou a despesa após o ex-coordenador técnico da Casa, Francisco Ricardo Neto, ter garantido que a licitação era legal. O ex-coordenador foi procurado pela reportagem, mas não foi localizado.
O deputado Marcelo Rangel (PPS), presidente da Comissão Par­­lamentar de Inquérito (CPI) que investiga as escutas telefônicas na Assembleia, disse que não sabia que os valores da compra estavam tão acima do mercado e que a denúncia será investigada pela CPI. “É mais uma informação que será assimilada pela comissão. Se comprovarmos que houve superfaturamento, teremos de identificar os responsáveis”, afirmou Rangel.
Varredura
A CPI da Escuta foi criada depois que a Embrasil encontrou um grampo telefônico na Casa e três kits que supostamente fariam escuta ambiental em salas do Legislativo. A varredura foi feita logo após a posse de Valdir Rossoni (PSDB) na presidência da Assembleia, no início de fevereiro.
Em princípio, cogitou-se que os aparelhos encontrados pudessem ser os mesmos comprados pela própria Assembleia. A hipótese foi descartada pelos peritos da Embrasil e pelo delegado do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), Alexandre Macorin, ouvido pela CPI na última segunda-feira. Segundo o delegado havia um “grampo clássico” no telefone da presidência instalado ao lado do plenário e não eram os equipamentos comprados pela casa na licitação.
Após o recesso de carnaval, a comissão deve se reunir para ouvir Marcos Aurélio Menes­­­trina, responsável pela empresa que venceu a licitação. À reportagem da Gazeta do Povo, a Menestrina alegou que entregou os equipamentos licitados, mas que a empresa não foi responsável pela instalação.