quinta-feira, 10 de março de 2011

União vai bancar segurança de Lula na viagem a Doha e mais......

Seguindo sua rotina de palestrante após deixar a Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva desembarca nos próximos dias em Doha, capital do Catar, para fazer uma palestra na rede de televisão Al Jazeera. Três militares designados pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) acompanharão o ex-presidente na viagem. As despesas dos militares serão custeadas pela Presidência da República. Pelo menos R$ 20 mil deverão ser desembolsados pela União para bancar a estrutura de segurança necessária para a viagem do ex-presidente.

O governo autorizou pagamento de diárias entre os dias 9 e 14, data prevista para a participação de Lula no 6º Fórum Anual da Al Jazeera. A assessoria do ex-presidente informou que ele não ganhará cachê para ministrar a palestra. No início do mês, o petista recebeu pagamento estimado em R$ 200 mil para falar em evento de empresa de produtos eletrônicos em São Paulo.

Por lei, os ex-presidentes da República têm direito a escolher livremente oito servidores — quatro para atividades de segurança e apoio pessoal, dois motoristas e dois assessores. A Casa Civil custeia os salários dos funcionários. Os seguranças e os motoristas são treinados pelo GSI e podem portar arma de fogo. Dois veículos oficiais ficam à disposição dos ex-chefes do Executivo. De acordo com o Decreto nº 6.381, que regulamenta a questão, “o controle e o zelo pela segurança patrimonial e pessoal de ex-presidente cabem aos assessores”. Mas o decreto não deixa claro se as despesas com passagens e diárias dos assessores também são pagas pelo Planalto.

Cargos eletivos

Os gastos com salários para os funcionários dos ex-presidentes e a despesa com os carros oficiais custam aproximadamente R$ 70 mil por mês para cada um dos ex-chefes de Estado à União. Os benefícios são vitalícios e mesmo os ex-presidentes que exercem cargos eletivos em outros postos - como o mandato parlamentar no Senado, que abriga três ex-comandantes do Executivo federal - mantêm a estrutura oficial.

De acordo com a Casa Civil, nenhum dos ex-presidentes abriu mão dos benefícios concedidos aos ex-ocupantes do cargo até hoje. Além de Lula, Fernando Henrique Cardoso também costuma fazer viagens internacionais com assessores que têm as despesas pagas pela União. No ano passado, o governo arcou com diárias para acompanhantes do ex-presidente tucano em eventos na Colômbia e nos Estados Unidos. A viagem de Lula ao Catar será o segundo deslocamento internacional do ex-presidente acompanhado de assessores com ônus para a União. A primeira foi para a República da Guiné e contou com a presença de dois militares indicados pelo Gabinete de Segurança Institucional.

Em medida de contenção de despesas, o governo Dilma Rousseff anunciou, por meio de decreto publicado no dia 1º, série de regras para reduzir os gastos com viagens. Despesas com passagens e hospedagens foram cortadas em 25% para as áreas de fiscalização e policiamento, e em 50% para as demais. O decreto também restringe a aquisição e o aluguel de veículos e imóveis pelo Poder Executivo.
Fonte: Estado de Minas

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